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Onde faço uma licença de operação?
A concessão da licença fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do IBAMA no caso de grandes projetos (como aqueles que podem afetar mais de um Estado do território, como por exemplo a instalação de usinas hidrelétricas ou atividades do ramo de petróleo e gás, que geralmente possuem plataformas continentais.
Qual o órgão responsável pelo licenciamento ambiental?
A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União, Estados ou Municípios. Os empreendimentos e atividades, no entanto, são licenciados por um único ente federativo. O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Como obter a licença do Windows?
A seguir, veremos algumas maneiras de obter a licença do sistema operacional de forma totalmente gratuita, legalmente e sem correr riscos desnecessários. Uma das maneiras de obter a versão mais recente do Windows gratuitamente é atualizar uma licença antiga para funcionar com o sistema operacional mais recente.
Quais são as licenças de utilização?
De notar ainda que as licenças de utilização podem ser para utilização genéricas, como habitação, comércio ou serviços, ou especificas, para atividades como farmácias, restauração, cabeleireiros e salões de estética, hospitais, etc. Refira-se ainda que a licença de utilização e a licença de habitação (ou habitabilidade) são coisas diferente.
Como exercer a licença de caça?
Para exercer o ato venatório, o caçador tem de ser titular de licença caça válida para a respetiva época venatória. As licenças de caça permitem caçar em todo o país (Licença Nacional de Caça) ou só na região cinegética a que respeitam (Licença Regional de Caça), durante uma época venatória.
Qual é a licença de habitação?
Assim, a licença de habitação é um documento, igualmente, emitido pela Câmara Municipal da área onde se situa o imóvel, mas que atesta a habitabilidade do mesmo, depois de verificado o cumprimento das condições legais exigíveis para a sua emissão. Também conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontrá-lo a consultar o último estudo de mercado.