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Onde está o direito de ir e vir?
O direito de ir e vir é garantido em nossa Carta Magna (artigo 5º, XV) e também é conferido a todo cidadão pela Declaração dos Direitos Humanos da ONU, assinada em 1948.
Em que consiste o chamado direito à cidade?
O Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que diz respeito tanto a quem nela vive hoje quanto às futuras gerações. É um compromisso ético e político de defesa de um bem comum essencial a uma vida plena e digna em oposição à mercantilização dos territórios, da natureza e das pessoas.
Qual a categoria para puxar carretinha?
Segundo o CTB, motoristas com CNH categoria B podem dirigir veículos com carretinhas, contanto que a composição não exceda o peso bruto total de 3.500 kg.
Qual caminhonete precisa de carteira C?
Se a caminhonete ultrapassar 3,5 toneladas, ter a habilitação de categoria B não é suficiente. É preciso que o motorista se habilite nas categorias C, D ou E, pois são elas que permitem dirigir ônibus, micro-ônibus, caminhão e veículo com dois reboques acoplados.
Pode tirar o direito de ir e vir?
Como se vê com a pandemia gerada pela COVID 19, o direito de ir e vir foi restringido, ou seja, apesar de total liberdade assegurada pela Constituição Federal/88, esse direito pode ser analisado sob outros prismas de igual tutela, podendo, pois, resultar numa limitação pontual/transitória.
Quais os carros que não podem ter engate?
Nesse caso, o engate precisa ser registrado pelo INMETRO e estar em conformidade com a capacidade máxima de tração do veículo….No entanto, vários modelos não permitem o uso, confira a lista:
- Toyota Corolla (2015-2019);
- Chevrolet Onix Plus;
- Volkswagen Bora;
- Todos da Honda;
- Modelos Maserati;
- Modelos Ferrari.
O que uma cidade deve oferecer para seus habitantes?
Escolas, creches, hospitais de qualidade, parques, teatro, cinemas, bibliotecas, saneamento, transporte público, entre outras coisas, também são necessários para alcançarmos as cidades “ideais”.
O que não é direito em uma cidade?
Em termos práticos, ela ocorre quando há uma leitura, justamente, contrária do conceito de direito à cidade, que é quando há uma negação do direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao lazer.