Admin O que pode me impedir de tirar o passaporte?
Está impedido de tirar o Passaporte Brasileiro os casos abaixo:
- Não ser um brasileiro naturalizado ou nato;
- Não ter documentações necessárias para tirar o Passaporte;
- Estar implicado com algum processo judicial, no qual é proibido sair do país;
- Se houver ordem internacional, federal ou estadual de prisão;
É possível tirar o passaporte com o nome sujo?
Quem tem nome no SPC pode tirar passaporte? A resposta é sim! Isso porque, de acordo com a lei, a locomoção de um cidadão brasileiro não pode ser impedida pelo fato de ele ter contas em aberto. Uma pessoa só pode ser proibida de ir e vir por outros motivos e com ordem judicial.
Quem pode obter o passaporte?
Quem pode obter o passaporte? O serviço é exclusivamente para o atendimento em território brasileiro e o solicitante deve atender algumas condições: Ter feito alistamento eleitoral; Ter votado, justificado ou pago multa, na última eleição;
Será que uma pessoa pode ser negada o passaporte?
Além disso, se uma pessoa tem uma ordem federal ou estadual de prisão. Uma pessoa pode ser negada o passaporte, se ele estiver envolvido em um processo judicial, e o juiz emitiu uma liminar impedindo-o de obter um passaporte ou deixar o país. Também para a liberdade condicional.
Quem está impedido de tirar o passaporte brasileiro?
Está impedido de tirar o passaporte brasileiro a pessoa que: Não seja brasileiro nato ou naturalizado; e/ou Não tenha se alistado eleitor (quando obrigatório); e/ou Tenha ordem internacional, federal ou estadual de prisão; e/ou
Que cuidados devo ter com o meu passaporte?
Que cuidados devo ter com o meu Passaporte? O titular deve promover o bom estado de conservação do seu Passaporte, zelando para que este não entre em contacto com elementos que afetem a leitura dos dados inseridos no Passaporte, nomeadamente líquidos, químicos ou outros.