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O que faz a Comissão Europeia?
A Comissão Europeia é composta por 27 membros — um presidente e 26 comissários (incluindo os vice-presidentes). O presidente é nomeado pelo Conselho Europeu e é formalmente eleito para um mandato de cinco anos pelo Parlamento Europeu. Existe um comissário por cada país da UE.
Quando foram as últimas eleições para o Parlamento Europeu?
As eleições parlamentares europeias de 2019 foram realizadas entre 23 e 26 de maio de 2019 nos 28 Estados-Membros da União Europeia, sendo o dia das eleições escolhido de acordo com os costumes locais.
O que é a União Europeia e como ela funciona?
A União Europeia é o bloco que forma a união política e econômica de 27 Estados Membros situados na Europa, constituindo as cooperações políticas e econômicas dos países europeus. A sede do bloco está localizada em Bruxelas, capital da Bélgica.
Quais os fundamentos da União Europeia?
Ela estabeleceu quatro fundamentos: livre circulação de mercadorias, de capitais, de serviços e de pessoas. Com o Tratado de Maastricht, em 1992, nasce a UE, e o bloco passa a reunir 12 países, com a adesão de Dinamarca, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal e Reino Unido. Em 1995, ingressam Áustria, Finlândia e Suécia.
Quem é a Comissão Europeia?
A Comissão Europeia (CE) é o órgão executivo da União criado pelo Tratado CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Tem por missão defender o interesse comum, colocando-o acima dos interesses dos seus Estados-Membros, sendo, por isso, a mais original das instituições europeias.
Como funcionam os membros da Comissão?
Os membros da Comissão (presidente e comissários) atuam com total independência perante os Governos dos países de onde provêm e perante o Conselho da União Europeia. Só o Parlamento Europeu pode votar uma moção de censura à Comissão.
Como são nomeados os comissários pelo Parlamento?
Depois de terem sido aprovados pelo Parlamento, o Presidente e os comissários são nomeados formalmente pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada.
Como se processa a nomeação da Comissão e dos comissários?
Como se processa a nomeação do presidente da Comissão e dos comissários? O Parlamento Europeu elege o Presidente da Comissão. Após as eleições europeias, uma das primeiras tarefas do novo Parlamento é a eleição de um novo Presidente da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE.