O que é transferência de bens?
A transferência de bens é uma questão que gera dúvidas nos interessados em repassar parte do seu patrimônio. É importante saber que o ato é possível através do testamento, caso o responsável deseje que a realização aconteça apenas após sua morte, ou através da doação de bens, que acontece ainda em vida.
Como fazer a transferência de bens?
A ferramenta mais simples para isso é a doação, enquanto em vida, dos bens, especialmente imóveis, para os herdeiros. Isso pode ser feito com reserva de usufruto, garantindo por exemplo que o casal possa doar a casa onde moram e continuar a viver nela.
Como oficializar a transferência dos bens de uma pessoa que faleceu?
Seu objetivo é oficializar a transferência dos bens de uma pessoa que faleceu aos seus herdeiros. Além disso, lembramos que apenas após o fim do inventário ocorre a partilha dos bens da herança. Portanto, você só tem acesso à herança se realizar o procedimento.
Como ocorre a transferência de imóveis?
Entretanto, na prática, o contrato é o acordo que obriga ambas as partes a honrarem seus compromissos, e a escritura é o que torna a transferência oficial. E a transferência do imóvel só acontece, de fato, quando a escritura é registrada no cartório de registro de imóveis.
Como fazer a transferência de um imóvel para outro?
Para que a compra e a venda de um imóvel seja concretizada, é necessário passar pelo processo da documentação que conduz a transferência de posse de um proprietário para outro. A transferência de imóvel é feita por meio da escritura pública e, logo após, por meio de seu registro.
Como ocorre a transferência de mercadoria?
Nem no comodato, nem na transferência de mercadoria, verifica-se uma operação de circulação jurídica ou mesmo econômica da mercadoria, assim entendida uma compra e venda mercantil, pela qual se transfere a propriedade da mercadoria ao longo da cadeia produtiva e comercial.