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O que é pensão alimentícia judicial?
A pensão alimentícia é um valor que pago a partir de um acordo pessoal ou quando a Justiça determina. Esse valor engloba as necessidades de moradia, alimentação, lazer, educação, saúde etc. Também pode ser oferecida em forma de cesta de alimentos, por exemplo.
Qual é o valor de uma pensão alimentícia?
O valor deve ser estabelecido a partir desse equilíbrio. Garner explica que atualmente há um entendimento dos tribunais de que o valor da pensão não deve ultrapassar 30\% dos rendimentos da pessoa que paga, porém, não se trata de uma regra e, dependendo das circunstâncias do caso, este valor pode ser ultrapassado.
Como deve ser estabelecido o valor da pensão?
O valor deve ser estabelecido a partir desse equilíbrio. Garner explica que atualmente há um entendimento dos tribunais de que o valor da pensão não deve ultrapassar 30\% dos rendimentos da pessoa que paga, porém, não se trata de uma regra e, dependendo das circunstâncias do caso, este valor pode ser ultrapassado.
Como reduzir o valor da pensão?
Como reduzir o valor da pensão? É sempre muito importante lembrar como é fixada a pensão alimentícia, uma vez que o cálculo deve ser proporcional ao binômio necessidade x possibilidade. Portanto, se você acha que o valor pago é maior que a necessidade do seu filho, você também pode entrar com uma ação revisional de alimentos.
Qual o valor do pagamento da pensão?
O juiz também pode fixar um valor relativo para o pagamento da pensão, ou seja, uma porcentagem em cima de seu salário. Nesse caso, você deve pagar aos seus filhos 30\% da sua renda mensal, ou do salário mínimo, por exemplo.
Qual o valor da pensão para seus filhos?
Nesse caso, você deve pagar aos seus filhos 30\% da sua renda mensal, ou do salário mínimo, por exemplo. Portanto, nesse caso específico, o valor da pensão altera automaticamente, pois ela é um cálculo relativo a qualquer renda que você possa ter. Ou seja, não haverá a necessidade de um processo judicial.