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O que é obrigação e quais seus elementos?
Obrigação consiste em um vínculo jurídico temporário que dá ao credor o direito de exigir uma prestação e, por outro lado, obriga o devedor ao seu cumprimento. Portanto, por meio da obrigação, as partes ficam vinculadas a uma prestação e colocam-se no polo passivo (devedor) e ativo (credor) do negócio firmado.
Quais são os elementos subjetivos da obrigação?
Os elementos subjetivos constitutivos da obrigação, dizem respeito as partes envolvidas na relação obrigacional, sendo elas o sujeito ativo determinado ou determinável, também chamado de credor e sujeito passivo determinável ou determinado, também chamado de devedor. Tais partes compõe a obrigação.
Quais são os elementos presentes na obrigação?
Logo, existem alguns elementos presentes no conceito de obrigação, quais sejam: elemento subjetivo, elemento objetivo e elemento imaterial, virtual ou espiritual. O elemento subjetivo nada mais é do que as partes presentes na obrigação, ou seja, o sujeito ativo (credor) e o sujeito passivo (devedor).
Quais são os elementos das obrigações jurídicas?
Quais são os elementos das obrigações jurídicas? As obrigações jurídicas apresentam 3 elementos principais: sujeito, objeto e o vínculo jurídico.
Quais são os elementos constitutivos da obrigação?
Elementos Constitutivos da Obrigação A relação jurídica obrigacional é composta por três elementos essenciais, que são: o subjetivo, o objetivo e o espiritual. O subjetivo ou pessoal, que diz respeito aos sujeitos da relação jurídica, ou seja, o sujeito ativo (credor) e o sujeito passivo (devedor).
Quais são as obrigações principais?
Obrigações Principais e Acessórias – Obrigações principais são aquelas que existem por si só, ou seja, não dependem de nenhuma obrigação para ter sua real eficácia. Ex.: Entregar a coisa no contrato de compra e venda.