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O que é necessário para registrar um bebê?
Documentos necessários para registro de nascimento
- Declaração de Nascido Vivo;
- RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais*;
- Certidão de casamento do civil ou escritura pública de união estável*.
- Comparecer: o pai ou a mãe da criança.
Como registrar bebê Recém-nascido?
O registro é feito pelo cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, da circunscrição de nascimento do “recém-nascido” ou de residência dos pais. Todos os nascimentos ocorridos em território nacional deverão ser registrados dentro do prazo de 15 dias, prorrogado por mais 45 dias caso a mãe seja declarante.
Como é feito o registro de nascimento na maternidade?
Para fazer o registro de nascimento na maternidade, os pais deverão levar seus documentos e o registro de nascido vivo emitido pela própria maternidade ao funcionário do cartório presente. O funcionário enviará os dados ao cartório para registrar o nascimento e emitir a certidão de nascimento assinada eletronicamente.
Quanto tempo para registrar o bebê?
Tanto o pai quanto a mãe poderão registrar seu filho. 2. Qual o prazo para fazer o registro? 15 dias se os pais forem casados e 60 dias se os pais não forem casados.
Quem pode registrar o filho no cartório?
A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido. Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias.
Quanto tempo o pai tem para registrar o filho?
Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.
Como funciona o registro de nascimento no hospital?
Após o nascimento, os pais são encaminhados a Unidade Interligada do hospital, onde apresentam as informações e os documentos necessários para o registro. Os dados são enviados, então, via internet, ao cartório responsável pela unidade, que fará o registro físico no Livro de Registros.
Pode registrar filho no hospital?
Se a criança nasceu em uma maternidade ou hospital, os pais receberão do hospital a Declaração de Nascido Vivo, ou a guia amarela. Leve esse documento ao cartório. Em todas as situações, leve também documentos pessoais com foto, como RG ou carteira profissional, e a certidão de casamento, quando os pais forem casados.
Qual é o valor para registrar um bebê?
Quanto custa? O registro de nascimento, bem como a primeira certidão, é gratuito (Lei Federal 9.534/1997). Prazos – Todos os nascimentos ocorridos em território nacional deverão ser registrados dentro do prazo de 15 dias, prorrogado por mais 45 dias caso a mãe seja declarante.