Índice
- 1 O que é considerado produto?
- 2 O que é uma relação de consumo?
- 3 O que são as características de um produto?
- 4 O que é relação de consumo CDC?
- 5 O que são serviços impróprios CDC?
- 6 Qual a definição de relação de consumo?
- 7 Qual o material para uso e consumo?
- 8 Qual a vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo?
O que é considerado produto?
Segundo Kotler e Armstrong, produto é qualquer coisa que possa ser oferecida a um mercado para atenção, aquisição, uso ou consumo, e que possa satisfazer um desejo ou necessidade.
O que é uma relação de consumo?
As relações de consumo são aquelas nas quais há, obrigatoriamente, a presença de três elementos: o consumidor, o fornecedor e um produto ou serviço. Se algum dos integrantes não estiver na situação, não é caracterizado um tipo de relação de consumo.
Qual o conceito de produto no CDC?
§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
O que são as características de um produto?
Definição – O que é Características de Produto Propriedades de um produto (ou serviço) cujo objetivo é atender a determinadas necessidades e expectativas do cliente.
O que é relação de consumo CDC?
Relação de Consumo é a aquela na qual existe um consumidor, um fornecedor e um produto/serviço que ligue um ao outro. É requisito objetivo de existência, de modo que, para haver relação de consumo, necessariamente, deve haver, concomitantemente, os três elementos.
O que pode ser chamado de relação de consumo online?
[…] a atividade consistente na compra e venda de produtos, independentemente da sua natureza física ou virtual, ou a prestação de serviços, realizados por intermédio dos meios eletrônicos de transmissão de dados, envolvendo ainda as formas de pagamento eletrônico atualmente disponíveis.
O que são serviços impróprios CDC?
São considerados impróprios, os serviços que se mostrem inadequados ou que não atendam as normas regulamentadas. Nesses casos, o consumidor pode exigir a reexecução dos serviços sem custo adicional, o abatimento proporcional do preço ou a restituição da quantia paga.
Qual a definição de relação de consumo?
O CDC não apresenta expressamente a definição de relação de consumo, referindo-se apenas aos seus elementos subjetivos e objetivos, o que, por si só, já possibilita o delineamento deste tipo de relação jurídica.
Qual é o conceito de consumidor?
Art. 2º, caput, do CDC: “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final ”. Art. 2º, parágrafo único, CDC, traz o conceito de consumidor por equiparação: “a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo”.
Qual o material para uso e consumo?
O material para uso e consumo refere-se ao que é usado nas atividades comerciais, operacionais ou administrativas da empresa, desde que não se agregue fisicamente ao que está sendo produzido.
Qual a vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo?
Qual a vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo? A vulnerabilidade do consumidor consiste na desigualdade deste com o fornecedor. Essa desigualdade é consequência dos monopólios, oligopólios, falta de informação sobre qualidade, preço e outras características tangentes ao produto ou ao serviço.