O que e a teoria da serendipidade?

O que é a teoria da serendipidade?

Serendipidade é o encontro fortuito de prova relacionada a fato diverso daquele que está sendo investigado. Doutrinariamente, é também denominada de crime achado e consiste na obtenção casual de elemento probatório de um crime no curso da investigação de outro.

O que é crime achado?

O crime achado, também chamado de serendipidade, é o encontro fortuito de provas acerca de delitos ou pessoas que não são objeto da investigação. Em outras palavras, é uma infração penal desconhecida e não investigada até o momento em que, apurando-se outro fato, descobre-se novo delito ou novo sujeito.

O que é a teoria da descoberta inevitável?

A teoria da descoberta inevitável admite a utilização da prova ilícita por derivação, uma vez que a prova já seria descoberta por outros meios lícitos. Mesmo que a forma originária se deu de forma ilegal, a sua não incidência também levaria a descoberta do fato criminoso.

O que se entende por prova emprestada?

“Por prova emprestada entende-se aquela que foi produzida em outro processo e que é trasladada por meio de certidão para os autos de nova causa, nos quais entra sob a forma documental. Pode-se referir a qualquer uma das modalidades probatórias, como documentos, testemunhas, confissões, perícias ou depoimento pessoal.

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É válida a serendipidade no procedimento de busca e apreensão?

É válida a serendipidade no procedimento de busca e apreensão, especialmente quando há conexão entre crimes. Tanto o procedimento de busca e apreensão quanto o de busca pessoal sujeitam-se à reserva de jurisdição, devendo ser precedidos de mandado, mesmo quando realizados pessoalmente pela autoridade policial.

O que é prova emprestada é admitida no Brasil?

prova emprestada é “aquela que, embora produzida em outro processo, se pretende produza efeitos no processo em questão. Sua validade como documento e meio de prova, desde que reconhecida sua existência por sentença transitada em julgado, é admitida pelo sistema brasileiro.”