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O que é a cota patronal?
A cota patronal é devida pelos empregadores ao INSS, calculada pela aplicação de uma alíquota de 20\% sobre a remuneração total de seus empregados, sem limite de teto.
Como conseguir isenção do INSS patronal?
Dispõe o Art. 228 da IN 971/2010, que “o direito à isenção poderá ser exercido pela entidade a contar da data da publicação da concessão de sua certificação no Diário Oficial da União, independentemente de requerimento à RFB.
Qual a diferença de Previdência Social e Seguridade Social?
Assim, percebe-se que a seguridade social abrange a previdência social, mas também a saúde e a assistência. A previdência, por sua vez, além de ser de filiação obrigatório, tem caráter contributivo, ou seja, quem não contribuir não terá direito aos benefícios desta.
Como é possível se aposentar sem contribuir com a previdência social?
Bem, como foi dito acima, muitas vezes nos deparamos com pessoas que afirmam ter um conhecido que se aposentou sem contribuir com a Previdência Social, mas de acordo com os entendimentos sobre o assunto, não é possível se aposentar sem contribuir! O que existe são alguns benefícios também concedidos pelo INSS para pessoas que não contribuíram.
Como recolher as contribuições ao INSS após a aposentadoria?
As contribuições ao INSS após a aposentadoria O segurado não deve ser obrigado a recolher as contribuições previdenciárias após aposentar-se. Caso contrário deve haver a restituição das contribuições obedecendo ao prazo de prescrição quinquenal, ou seja, dos últimos cinco anos. 11/05/2018 16:56:41 260 mil acessos
Por que os aposentados precisam pagar contribuição previdenciária?
Aposentados precisam pagar contribuição previdenciária? Home Blog Aposentados precisam pagar contribuição previdenciária? Todo mundo sabe que recolhimento de contribuições previdenciárias por determinado período é requisito para a concessão de todos os benefícios da Previdência Social.
Será que não há retribuição de benefícios após a aposentadoria?
“Se não há retribuição de benefícios, não deve haver contribuição ao INSS”. De forma resumida, para compreendermos a inexistência da obrigação de contribuir com a previdência social após a aposentadoria, devemos analisar como surgiu esse entendimento.