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O que diz a Lei 10172?
10.172, que aprova o Plano Nacional de Educação, em 09 de janeiro de 2001. A elaboração e apresentação de um plano para a educação responderam a exigências previstas na Constituição Federal de 1988, na Lei n. 9.131, de 24 de novembro de 1995 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – Lei n.
Quando o EAD foi legalizado no Brasil?
As bases legais da Educação a Distância no Brasil foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996), pelo Decreto n.º 2494, de 10 de fevereiro de 1998 (publicado no D.O.U.
Quais são as leis das combinações químicas?
Veremos como as Leis das Combinações Químicas mostrou a existência de certas relações matemáticas entre as quantidades massas e volumes. LEIS DAS COMBINAÇÕES QUÍMICAS O estudo das leis das combinações químicas mostrou a existência de certas relações matemáticas entre as quantidades (massas e volumes) das substâncias participantes da reação.
Qual a opinião sobre o projeto de lei?
O parecer é a opinião fundamentada sobre a proposição, que deve gerar um relatório que será votado pela comissão. O parecer pode ser pela aprovação, pelas alterações ou pelo arquivamento do projeto de lei. O relatório deve apresentar qualquer alteração, sendo apreciado pela comissão, podendo ser ou não aceito.
Por que a lei e o decreto‐lei têm o mesmo valor?
Em termos de hierarquia, a lei e o decreto‑lei têm o mesmo valor na ordem jurídica portuguesa. Em caso de conflito, aplica‑se, entre eles, o que for mais recente ou o que contiver uma regra que, por ser mais específica, se adequa melhor ao caso concreto.
Quais são as leis e os decretos‐lei?
As leis e os decretos‑lei têm o mesmo valor e são aprovados pelos órgãos legislativos, de acordo com os poderes conferidos pela Constituição da República Portuguesa. Chamam‑se leis aos actos aprovados pela Assembleia da República e decretos‑lei aos aprovados pelo Governo.
Qual Lei vale para orientar a Educação?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabeleceu dois níveis de ensino, a saber, a educação básica e a educação superior.
Foi a Lei n 10.172 2001 responsável pela aprovação do PNE?
Em 9 de janeiro de 2001, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionada a Lei nº 10172, responsável pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Qual é a aceleração?
A aceleração é um conceito muito importante na física, na medida em que determina a quantidade de movimento de um corpo. Em outras palavras, a aceleração é uma grandeza que indica como a variação da velocidade de um corpo ao longo do tempo, chamado assim de movimento uniformemente variado.
Quais os conceitos importantes para o estudo da aceleração?
Além da variação do tempo durante a trajetória do corpo, outros conceitos importantes para o estudo da aceleração são o “repouso” e a “distância”. O repouso designa um corpo imóvel, em descanso e, portanto, sem velocidade (V = 0) e sem aceleração (a = 0).
Como funciona a aceleração instantânea?
Teremos então a velocidade escalar instantânea. E, a partir dela, a aceleração escalar instantânea. Perceba que a aceleração pode assumir valores positivos ou negativos em função do sinal do Δv e apenas dele uma vez que o tempo não assume valores negativos.
Qual a distância entre dois pontos de aceleração instantânea?
Em outras palavras, a distância entre dois pontos (inicial e final) corresponde a medida do comprimento do segmento de reta que os conectam. Diferentemente da Aceleração Escalar Média, a Aceleração Escalar Instantânea descreve a aceleração de um corpo em determinado instante.