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É possível perder a cidadania americana?
O Código dos Estados Unidos estabelece que um cidadão pode perder seu status de americano se realizar voluntariamente certas ações específicas: Renuncie formal e voluntariamente à cidadania. Ter uma condenação por traição contra os Estados Unidos. Cometer fraude no processo de Naturalização ou obtenção do Green Card.
Como perder a cidadania?
De acordo com a legislação atual, perde a nacionalidade o brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; ou que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira e de imposição de …
É possível perder a cidadania?
A resposta é sim, é possível perder a cidadania brasileira, mesmo tendo nascido no Brasil. A Constituição brasileira de 1988 prevê que brasileiros natos que tenham adquirido outra nacionalidade podem perder a nacionalidade brasileira, independentemente de terem cometido crimes no exterior, como foi o caso de Claudia.
Em que situação o indivíduo pode ter a sua cidadania cassada?
Em casos de descumprimento aos deveres, o indivíduo poderá ter parte de sua cidadania cassada, a exemplo de presidiários que possuem o direito de votar vetado, entre outras limitações impostas pela lei penal.
Como se perde a cidadania brasileira?
Ou seja, a legislação nacional prevê duas formas distintas de se reaver a cidadania brasileira: pelo processo de reaquisição da nacionalidade ou pelo processo de revogação do ato que declarou a perda da nacionalidade. As duas formas aplicam-se a casos distintos.
Quando se perde o direito de cidadania?
Quem nasce no Brasil pode perder a cidadania brasileira? Segundo o artigo 12º da Constituição, brasileiros só podem perder a cidadania nacional se obtiverem cidadania em um país com o qual não tenham laços sanguíneos. Esse tipo de cidadania é chamado de “nacionalidade originária”.