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É possível pedir alimentos retroativos?
ALIMENTOS RETROATIVOS: Não existem alimentos retroativos . Os alimentos só serão devidos após o acordo extrajudicial, ou após a decisão judicial.
Quem tem direito a receber o retroativo do INSS?
Desta forma, o direito ao retroativo do INSS geralmente é concedido aos segurados que recorrem judicialmente contra o instituto por terem seus benefícios negados ou cancelados indevidamente. Pode também ser recebido através de recurso administrativo, mas raramente é modificado o indeferimento.
Até quando posso cobrar alimentos retroativos?
24 meses
O direito a alimentos é imprescritível, porém a sua execução não, a cobrança dos alimentos prescreve em 24 meses, portanto poderá ser cobrada apenas os 2 últimos anos, contudo entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar, esta prescrição inicia-se aos 18 anos, quando o poder familiar cessa-se.
Como pedir pensão retroativa?
Então, ao contrário do que muitos acreditam, você não pode solicitar uma pensão alimentícia retroativa. Ou seja, não é possível receber a pensão pelos anos em que ela não foi paga. Assim, na realidade, o que você pode fazer é cobrar os valores atrasados.
Quando se aposenta recebe o retroativo?
Ao término de uma ação judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o segurado pode ter reconhecido o direito a receber valores retroativos, que também são conhecidos como atrasados. Isso ocorre quando o juiz determina que o INSS tem de pagar um valor referente a um período anterior à data da sentença.
Qual o motivo do pagamento retroativo?
Esse pagamento pode ocorrer por vários motivos, como remuneração incorreta do salário, salários por horas trabalhadas ou aumento de salário.Seja qual for o motivo, como proprietário de uma pequena empresa, você deve garantir que o respectivo funcionário receba o valor correto do pagamento retroativo.
Qual a diferença entre um aumento salarial e um pagamento retroativo?
Se um funcionário receber um aumento salarial feito em um período de pagamento anterior, seu pagamento retroativo será a diferença entre o que foi pago e o que deveria ter sido pago. Por exemplo, um funcionário ganha US $ 11 por hora.
Qual o valor do Recolhimento retroativo?
É importante também estar ciente de que o INSS cobra juros para o recolhimento retroativo. O valor depende de diversos fatores, mas de acordo com a solicitação e análise, pode varia de 20 a 50\%.
Como calcular o salário retroativo?
Calcular salário retroativo. Para atingir o valor retroativo de um funcionário, o que foi pago é subtraído do que ele deveria ter recebido. Por exemplo, um funcionário normalmente recebe US $ 2.000 quinzenais. No entanto, no período de pagamento anterior, ele recebeu apenas US $ 1.800.