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É exercido pelo Presidente?
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Quais as responsabilidades do Presidente da República do Brasil?
De acordo com o texto de 1988, cabe a ele as tarefas de chefe de Estado e de governo e de comandante das Forças Armadas. Na prática, isso significa que o presidente é o representante público mais elevado do País e o principal articulador das vontades da população.
Qual a obrigação de um Presidente?
O presidente da república tem as seguintes atribuições: I — nomear e exonerar os Ministros de Estado; II — exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal; III — iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição (cf.
Como você pode ter percebido o trabalho do presidente?
Como você pode ter percebido ao longo do texto, o trabalho do presidente depende muito do Congresso Nacional. Muitas das decisões do presidente precisam da autorização dessa instituição, ou das casas que a compõem – Câmara e Senado.
Quando ficarão vagos os cargos de presidente e vice-presidente?
Se os cargos de Presidente e Vice-Presidente ficarem vagos nos primeiros dois anos de mandato, novas eleições diretas serão convocadas. Isso deve acontecer 90 dias após o último cargo ficar vago.
Quando o presidente é afastado de suas funções?
9. Quando o Senado instaura o processo, o presidente é afastado de suas funções por um período 180 dias e se torna oficialmente réu por crime de responsabilidade. Começa a fase de pronúncia, em que uma nova comissão é instalada para aprofundar as investigações das acusações.
Quem pode não saber o que faz um presidente da República?
Muita gente pode não saber direito o que faz um Presidente da República. Afinal, esta não é uma pauta muito discutida no dia a dia. Na verdade, as atribuições de políticos causam muitas dúvidas e inquietações na população como um todo. Afinal de contas, o que essa pessoa faz ou precisa fazer?