Como renovar a licença de operação do IAP?
A renovação da Licença Ambiental de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
Como solicitar a DLAE?
Passo a passo do requerimento de Licença Ambiental Para solicitar a licença, o usuário deve realizar o login em sua conta no SGA, e clicar em “Licenciamento Ambiental – Requerimento de Licença”. O sistema automaticamente buscará o último empreendimento cadastrado em sua base de dados.
Como preencher SGA?
Para realizar o cadastro de um novo usuário ambiental você deve clicar em “Incluir” (botão destacado em verde). Adicione o CNPJ ou o CPF de quem estará solicitando o licenciamento junto ao IAP, na sequência clique em continuar. Preencha os campos solicitados. É obrigatório apenas os que possuem um * na frente.
Como tirar a Licença Ambiental IAP?
Como solicitar Para acessar as funções de licenciamento ambiental, basta clicar no botão Solicitar. Porém, o acesso ao sistema exige o cadastro prévio de usuário ambiental, de imóvel e de empreendimento. As dúvidas podem ser tiradas no Manual do Usuário, disponível no site do IAT.
O que é preciso para fazer um licenciamento ambiental?
Quais são os Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental?
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura Municipal;
- Manifesto Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (órgão vinculado à Prefeitura do seu município);
- Comprovante de Pagamento do Preço de Análise ou taxa da Licença Ambiental;
O que é o Manual do SGA?
Manual – SGA — Português (Brasil) Atenção! 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
Qual a importância da documentação para um SGA?
O propósito e os benefícios da documentação do SGA são múltiplos: fornece uma estrutura clara das operações em uma organização, permite consistência dos processos e melhor compreensão do SGA, e fornece evidências para o alcance de objetivos e metas.