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Como recuperar a nacionalidade brasileira?
A reaquisição da nacionalidade brasileira será concedida em caráter precário, por meio de Portaria do Secretário Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, ao fim de processo administrativo, iniciado a pedido do interessado, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
É possível mudar sua nacionalidade?
Nessa hipótese é necessário que a pessoa envie requerimento ao Ministério da Justiça, manifestando a vontade de perder a nacionalidade brasileira e comprovando a aquisição da nova nacionalidade para evitar a apatridia. Para os que já moram no exterior, o pedido deve ser protocolado em um consulado brasileiro.
Qual o lema da renúncia?
Aqui vale o lema “tudo ou nada”. Por outro lado, caso seja comprovado judicialmente que houve coação ou dolo na hora de tomar a decisão, a renúncia pode ser anulada. Incide ITCMD sobre a renúncia?
Qual a primeira dimensão da renúncia cristã?
Durante toda a nossa vida terrena Deus vai nos purificando por diversos meios, afim de que estejamos os mais preparados possível para o encontro pleno com Ele. Podemos dizer que uma primeira dimensão da renúncia cristã é essa da purificação.
Qual é a resposta pessoal para a renúncia?
Concretamente, é sempre uma resposta pessoal que nasce do encontro de um coração que deseja ser fiel a Deus com Cristo que lhe mostra por onde ir nesse mesmo caminho da vida cristã que é Ele mesmo. Mas independente da vocação pessoal de cada um, as renúncias vão sempre passar por negar-se a si mesmo, tomar a própria cruz e seguir Jesus.
Será que a renúncia de herança é irrevogável?
Danilo, a renúncia de herança é irrevogável. O herdeiro simplesmente não quer a herança, e renuncia, sem importar a quem vai beneficiar a renúncia. Assim, não vejo como possível a anulação do ato, e nem vislumbro culpa do cartório.