Admin Como o direito comercial pode ser definido?
o Direito Comercial pode ser definido, sucintamente, como o ramo do Direito que disciplina as atividades econômicas. ou, de forma mais detalhada, pode ser con- ceituado como um regime jurídico especial de Direito Privado que regula e disciplina as atividades econômicas e aqueles que as exercem do modo profissional.
O que é tutelado pelo direito comercial?
O nome empresarial é um bem tutelado pelo direito, que integra o patrimônio da empresa e tem a finalidade de identificar a sociedade empresária ou o empresário individual em seus negócios.
Quais os elementos gerais e específicos do Direito Societário?
De acordo com Tomazette, deve-se acrescentar ao conceito supra citado, determinados elementos, tais como: a) pluralidade de sócios (comporta exceções, como veremos adiante); b) organização dos fatores de produção; c) atividade econômica; d) fins comuns; e) partilha dos resultados.
Por que o direito comercial não é estático?
O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral.
Qual é o ramo do Direito Comercial?
A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial. Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial.
Qual a característica do Direito Comercial?
Uma outra característica do direito comercial é que nele há a presença da onerosidade, ou seja, algo é dado em troca de outro algo, por exemplo: perde-se uma quantia em dinheiro por um calçado novo.
Qual a relevância do Direito Comercial?
Diante do exposto, fica fácil entender a relevância que o direito comercial tem no desenvolvimento econômico de uma região. Outro ponto de vista a ser considerado é a capacidade do direito comercial de adaptar -se às diversas circunstâncias que o mercado acaba gerando.