Admin Como funciona superendividados?
O superendividamento é a impossibilidade de pagamento de dívidas por falta de renda suficiente do consumidor, ou seja, o montante devido pelo consumidor é muito superior à remuneração percebida. O consumidor perde o controle, pois são várias dívidas e com o atraso de cada uma delas há a incidência de juros e multa.
Como usar a lei do endividamento?
Sozinha ou acompanhada de um representante legal, a pessoa deve informar à Justiça as dívidas totais e o orçamento doméstico, detalhando valores e para quem deve. Em seguida, os credores são convocados para a audiência de conciliação, na qual o endividado vai propor o plano de pagamento.
Quando ocorre o assédio?
O assédio não acontece apenas quando há a violência física. Perseguir uma pessoa, coagir e induzi-la a fazer o que não deseja é uma forma de violência psicológica, também caracterizada como comportamento ofensivo.
Qual o exemplo clássico de assédio?
Um exemplo clássico de assédio é quando uma mulher é levada a oferecer favores sexuais em troca de cargos e promoção no trabalho ou aumento de notas na escola ou faculdade. Essa coerção pode acontecer com mais insistência ou de forma rápida, por meio de toques ou violação e abuso sexual.
Quem pode praticar o assédio laboral?
O assédio laboral pode ser praticado por qualquer pessoa que tenha acesso ao local de trabalho, incluindo colegas, superiores hierárquicos, prestadores de serviços, fornecedores e clientes. Esta contraordenação grave está prevista no Código do Trabalho e devidamente regulamentada pelo Artigo 29º, que pode consultar aqui .
Qual o padrão para o assédio contra a mulher?
Não há um padrão ou momento específico para o assédio contra a mulher acontecer. Qualquer investida que você considere desrespeitosa e seja feita sem a sua permissão, seja no trabalho, na escola, faculdade, na rua ou em casa é inaceitável e configura uma violência.