O que é acordo de voto?
118 da Lei nº 6.404/76, mais especificamente, os acordos que regulam o exercício do voto e/ou o exercício do poder de controle. O interesse pelo tema é decorrente da falta de consenso da doutrina e da jurisprudência ace…
Quais os requisitos para se criar uma S a?
Os principais requisitos são:
- Consultar a viabilidade do seu negócio junto à Junta Comercial do seu estado;
- Adquirir um CNPJ junto à Receita Federal;
- Elaborar o Estatuto Social;
- Separar o comprovante de endereço da empresa,
Como funciona um acordo coletivo?
Em suma, um acordo coletivo funciona para estabelecer legalmente algumas solicitações específicas de uma organização e seus funcionários. Em vista disso, deve ser entregue ao sindicato da categoria e aprovada por todos os envolvidos, possuindo divergências entre uma convenção coletiva.
Quais são as regras básicas do acordo?
O tratado inicial, chamado de Basileia I, determinou as três regras básicas que fundamentam o acordo. São elas: Índice mínimo de capital. Também conhecido como índice de Basileia. Determina que um banco deve manter depositados em caixa pelo menos 8\% do valor atual dos seus empréstimos. Capital regulatório.
Qual é o Acordo de acionistas?
O acordo de acionistas é um contrato que tem a finalidade de determinar os deveres, direitos e responsabilidades de todos aqueles que possuem ações de uma empresa. Desse modo, ele é um contrato que funciona como um instrumento jurídico na constituição de sociedades anônimas abertas ou fechadas.
Qual a diferença entre acordo de acionistas e acordo de quotistas?
Embora possam parecer a mesma coisa há uma diferença entre acordo de acionistas e acordo de sócios. Desse modo, o acordo de sócios, também conhecido como acordo de quotistas é aplicado na sociedade limitada, enquanto o acordo de acionistas é aplicado na sociedade anônima.